Jorge Aluizio Nogueira

Rio de Janeiro (RJ)

6seguidores44seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito de Família, 11%

Direito Imobiliário, 11%

Comentários

(1)

Jorge Aluizio Nogueira

Comentário · há 7 anos

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Comprei o material, mas não tive o suporte prometido, portanto, não confiem.

1

Recomendações

(3)

Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 6 anos

Versão 3.0 - Petição Medidas Executivas - Modelo

Versão 3.0 - Petição Medidas Executivas - Modelo

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

22

Guizela Oliveira

Modelo · há 11 anos

Modelo de Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos n.º 12015/2009 João da Silva, já qualificado...

19

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91 ) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de...

15

Perfis que segue

(44)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(47)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta